Testamento ou doação em vida: qual a melhor forma de organizar a sucessão?
Quando o assunto é planejamento sucessório, duas estratégias costumam gerar dúvidas: “devo fazer um testamento ou realizar a doação de bens ainda em vida?” Ambas são ferramentas jurídicas utilizadas para organizar a sucessão patrimonial, mas funcionam de maneiras diferentes e podem ser mais adequadas dependendo da realidade de cada família. O que é um testamento? […]
Avaliação de empresas na apuração de haveres: como EBITDA e DRE impactam dissoluções e divórcios
A avaliação de empresas na apuração de haveres é um dos pontos mais sensíveis em conflitos envolvendo sócios ou em situações familiares, como o divórcio de empresários. Nesses cenários, o verdadeiro problema raramente está em dividir a empresa, mas sim em definir, com precisão, quanto ela realmente vale. Essa discussão ganha ainda mais relevância porque […]
STJ reconhece validade de contrato atípico entre mãe e filha: lições para empresários e sucessão societária
A liberdade contratual é um dos pilares do direito privado e permite que pessoas e empresas estruturem relações jurídicas de acordo com suas necessidades. No ambiente empresarial, essa flexibilidade muitas vezes exige soluções jurídicas que não estão previstas de forma expressa na legislação. Foi justamente esse o tema analisado pela 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Renúncia à herança também alcança bens descobertos posteriormente, decide STJ
A renúncia à herança é um ato jurídico que produz efeitos amplos no direito sucessório e, muitas vezes, é realizado sem que o herdeiro tenha plena dimensão de suas consequências. No contexto do inventário, essa decisão não se limita aos bens já identificados, podendo impactar também direitos e créditos que só venham a ser descobertos […]
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos após a separação: o que decidiu o STJ
Quando o divórcio envolve participação em empresas Casamentos em que um ou ambos os cônjuges possuem participação em empresas costumam gerar dúvidas complexas no momento da separação. Isso ocorre porque a dissolução do vínculo conjugal não afeta apenas relações pessoais, mas também produz efeitos patrimoniais relevantes. No regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, […]
