STJ reconhece validade de contrato atípico entre mãe e filha: lições para empresários e sucessão societária
A liberdade contratual é um dos pilares do direito privado e permite que pessoas e empresas estruturem relações jurídicas de acordo com suas necessidades. No ambiente empresarial, essa flexibilidade muitas vezes exige soluções jurídicas que não estão previstas de forma expressa na legislação. Foi justamente esse o tema analisado pela 3ª Turma do Superior Tribunal […]
