STJ reconhece validade de contrato atípico entre mãe e filha: lições para empresários e sucessão societária
A liberdade contratual é um dos pilares do direito privado e permite que pessoas e empresas estruturem relações jurídicas de acordo com suas necessidades. No ambiente empresarial, essa flexibilidade muitas vezes exige soluções jurídicas que não estão previstas de forma expressa na legislação. Foi justamente esse o tema analisado pela 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos após a separação: o que decidiu o STJ
Quando o divórcio envolve participação em empresas Casamentos em que um ou ambos os cônjuges possuem participação em empresas costumam gerar dúvidas complexas no momento da separação. Isso ocorre porque a dissolução do vínculo conjugal não afeta apenas relações pessoais, mas também produz efeitos patrimoniais relevantes. No regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, […]
